Auxílio funeral INSS ainda existe? Saiba o que é e quem tem direito!

O falecimento de um familiar é um momento extremamente delicado e de luto. No entanto, ao mesmo tempo em que se lida com a dor, é preciso cuidar de algumas questões burocráticas e financeiras que envolvem o sepultamento. É nesse momento que surgem muitas dúvidas — uma delas, inclusive, diz respeito ao auxílio funeral INSS. Afinal, esse benefício ainda existe?

Por mais que a morte seja um acontecimento inevitável, os brasileiros não têm o costume de se preparar para ela — e isso acaba tornando essa situação ainda mais delicada e complicada. Então, para que não seja pego desprevenido, neste artigo, vamos falar sobre o que mudou com relação ao auxílio funeral do INSS, quem tem direito a ele e como recorrer a esse benefício. Confira!

O que é o auxílio funeral INSS?

O auxílio funeral INSS é um benefício utilizado para custear e aliviar as despesas de um sepultamento — sendo assim, o valor é disponibilizado somente uma vez. Antigamente, esse auxílio era oferecido à família do falecido que era pensionista do INSS ou recebia a aposentadoria.

No entanto, em 1991, esse valor foi extinto e, a partir daí, os segurados da Previdência Social passaram a não ter mais direito a ele. Agora, somente as famílias de servidores públicos e federais aposentados e militares podem recebê-lo.

Esse benefício previdenciário que, hoje, é direcionado aos servidores públicos, somente é disponibilizado para aqueles que contribuem ao INSS por, no mínimo, um ano. Além disso, caso exista algum dependente do beneficiário falecido, ele poderá ter direito ao auxílio funeral, que será no valor de um salário-mínimo.

É importante ressaltar que esse benefício é liberado apenas para a família do falecido que tenha pago o funeral, e somente será disponibilizado para aquela pessoa que arcou com todas as despesas do sepultamento.

Quando esses gastos são responsabilidades do cônjuge ou dependente, não há necessidade de comprovação das despesas. Contudo, se o falecido não deixou beneficiários preferenciais, o auxílio funeral INSS deverá ser pago à pessoa que comprovar que fez o pagamento do sepultamento.

Afinal, quem tem direito ao auxílio funeral?

Como dissemos, o auxílio funeral INSS é disponibilizado para os militares e servidores públicos. Apesar de não ser mais previsto em lei, tem direito a recebê-lo:

  • pais do falecido;
  • irmão não emancipado, menor de 21 anos, inválido ou que tenha algum tipo de deficiência intelectual, mental ou grave;
  • cônjuge, companheiro ou companheira;
  • filho não emancipado do segurado, em qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido, com deficiência mental ou intelectual;
  • viúvos ou dependentes de servidores públicos federais, municipais ou estaduais;
  • viúvos ou dependentes de militares.

Além desses casos, as famílias que comprovem baixa renda ou participação em algum programa federal, estadual ou municipal também podem solicitar o benefício. No entanto, o processo de requerimento deve ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município ou na Secretaria Social do estado.

Entretanto, cada cidade e estado tem as próprias regulamentações, que estipulam as particularidades sobre a baixa renda e demais condições para que os familiares tenham direito a receber o benefício. Então, é imprescindível que entre em contato com os órgãos responsáveis para conferir quais são os requisitos para dar entrada no processo.

Como fazer o requerimento?

O requerimento do auxílio funeral INSS poderá ser solicitado antes ou após o pagamento das despesas com o sepultamento, dependendo da situação. Para isso, será preciso uma série de documentos e comprovações para dar entrada em todo o processo — porém, são todos fáceis de conseguir.

Primeiramente, é preciso ter em mãos o formulário preenchido e assinado, que é disponibilizado no site da Previdência Social ou em alguma agência do INSS. Também deverão ser apresentados:

  • cópia autenticada da Certidão de Óbito;
  • notas fiscais originais de todas as despesas envolvidas no funeral, com nome do falecido e pessoa que arcou com o pagamento;
  • cópia autenticada do RG e CPF do requerente;
  • dados bancários do requerente.

E quem não pode receber o auxílio funeral, o que pode fazer?

Como podemos perceber, são muitas as particularidades para se enquadrar nos requisitos para receber o auxílio funeral INSS. Portanto, fica a pergunta: e quem não tem direito a esse benefício, o que pode fazer?

Para aqueles que não podem solicitar o auxílio, uma ótima alternativa para não ter grandes dores de cabeça no falecimento de um ente querido são os planos funerários. Esse tipo de serviço, que normalmente é ligado a um cemitério ou funerária, oferece diversos benefícios para um momento tão delicado quanto à morte.

Existem diferentes planos funerários que podem ser adaptados às condições e necessidades da família. A cobertura de cada plano dependerá do tipo e valor pago. No entanto, de modo geral, os pontos mais importantes de um sepultamento estão inclusos, como:

  • translado, remoção e preparação do corpo;
  • coroa de flores;
  • urna mortuária;
  • véu;
  • ornamentação de flores.

Para isso, os planos são pagos em mensalidades acessíveis, tanto de modalidades individuais quanto familiares, que cobrem outros membros, como cônjuge e filhos. Além disso, essa é uma maneira mais tranquila de lidar com esse acontecimento delicado sem precisar correr à procura de serviços funerários e lidar com questões financeiras em um momento de tanto luto.

Para contratar um plano, basta procurar uma empresa especializada e de confiança que disponibilize os planos de assistência funerária. É muito importante que entre em contato com empresas sérias e que tenham experiência nesse setor, para que possa ter tranquilidade e não corra o risco de sofrer com golpes ou planos caros que não têm boas coberturas.

A morte de um familiar é um momento de grande fragilidade. Caso o falecido seja segurado ou tenha direito ao auxílio funeral INSS, é importante dar entrada no processo de requerimento o quanto antes. No entanto, mesmo que você ou a sua família não estejam enquadrados nesse benefício, vocês não estarão desamparados, pois os planos funerários cuidam de toda a preparação e despesas com o sepultamento.

Ficou interessado em saber mais sobre os planos? Então confira dicas de como escolher uma assistência funerária de qualidade para lidar com os momentos mais difíceis da vida!

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