O que fazer quando alguém morre? Confira todos os procedimentos.

Enquanto sofrem com a perda de uma pessoa querida, os familiares também precisam resolver uma série de questões burocráticas. Elas envolvem desde a liberação do corpo até a obtenção de documentos. Por mais doloroso que seja, é preciso saber o que fazer quando alguém morre.

Geralmente, uma pessoa com o emocional um pouco mais estável é escolhida para lidar com a situação. Este texto é um guia básico para você não se sentir perdido caso tenha que assumir essa difícil função. Veja adiante o que é preciso ser feito.

Procedimentos em diferentes tipos de morte

A burocracia envolvida no falecimento pode variar de acordo com as leis de cada município, mas, em geral, seguem o mesmo padrão. Depois de constatada a morte, o corpo deve passar por determinado caminho, segundo cada tipo de ocorrência.

Morte natural

Se um médico estava presente no momento da morte, ele mesmo pode declarar o óbito e emitir um atestado. Do contrário, é necessário comunicar à polícia, que fará o registro. Pode ser que um investigador ou delegado decida abrir um inquérito para investigar as causas, quando há suspeita de homicídio ou outra motivação não natural.

Morte no hospital

Quando o falecimento acontece em até 24 horas após a internação, é necessário chamar o Instituto Médico Legal (IML) para investigação e emissão do atestado.

Em um período maior, o próprio médico pode confirmar o óbito e emitir a declaração, desde que não haja nenhum impedimento legal. Em ambas as situações, a família recebe o corpo logo em seguida.

Morte violenta

Nesse caso, a liberação do corpo pode ser bem mais demorada. A polícia irá investigar o caso e o falecido será encaminhado para o IML, que emitirá o atestado de óbito. Somente após um exame completo (necropsia), ocorre a liberação para os familiares.

Um detalhe importante é que, há a necessidade de reconhecimento do corpo antes da liberação. Isso ocorre em acidentes, homicídios, quando a pessoa não possui um documento de identificação e está desaparecida.

É bom escolher alguém preparado para lidar com a situação, já que se trata de algo muito delicado e até traumático.

Certidão de óbito e outros documentos

É fundamental apresentar todos os documentos do falecido para a emissão da certidão de óbito. Isso evita qualquer problema legal no futuro e facilita a tomada de outras providências. São necessários:

  • carteira de identidade (RG);
  • cadastro de pessoa física (CPF);
  • certificado de reservista (homens com mais de 18 anos);
  • certidão de nascimento ou casamento;
  • carteira ou registro profissional;
  • título eleitoral;
  • cartão do INSS (aposentados).

Preparação do funeral

Com a declaração de óbito emitida, é hora de começar a planejar o funeral.

Deve-se entrar em contato com uma funerária para a contratação do serviço. Com a ajuda dela, é possível preparar todos os procedimentos, desde o traslado e cortejo, até a escolha do método de sepultamento. É essencial escolher uma empresa de confiança e analisar bem o contrato.

Se a opção for sepultamento, é preciso adquirir um jazigo, caso a família ainda não tenha um. Já para a cremação, além da certidão de óbito, é necessário apresentar uma declaração do falecido ainda em vida, registrada em cartório, confirmando a escolha.

Também é preciso ter a assinatura de dois médicos atestando o falecimento ou de um legista e uma autorização judicial, em caso de morte violenta.

Apesar de menos comum, a cremação é uma forma bem mais barata e ecológica de sepultamento, não exigindo a compra de terrenos ou o pagamento de taxas de condomínio. Depois de cremado, as cinzas podem ser espalhadas em um lugar especial para o falecido.

A funerária ainda ajuda a escolher outros detalhes, como algum preparativo diferente, a decoração, a realização de uma cerimônia religiosa, entre outras vontades da família e do falecido.

Por sinal, ele pode registrar em vida a preferência por todos os preparativos. Isso pode ser feito por meio de um testamento registrado em cartório, sob encargo de um advogado ou parente, ou pela aquisição de planos funerários.

Um plano funerário contempla todas as vontades do beneficiário, garantindo mais segurança. É uma forma mais barata de pagar pelo funeral, de modo a não deixar a responsabilidade e os honorários nas mãos de outra pessoa.

Quando a família não pode arcar com as despesas do funeral, o estado pode prover uma assistência. Existem diversos programas municipais e estaduais que preveem uma cobertura simples de um velório e sepultamento, além da isenção de tarifas.

Outros procedimentos importantes

Ainda no hospital ou em casa e dependendo do tipo de morte, a pessoa pode se tornar um doador de órgãos. Para isso, é preciso deixar registrado em vida e com a autorização dos familiares depois da morte.

É necessário haver a liberação médica e rapidez no atendimento, que permite a viabilidade da doação. Em alguns municípios, como São Paulo, existe a isenção de pagamento de urnas, velório, sepultamento e tarifas para pessoas doadoras de órgãos.

Logo quando alguém morre, é importante fazer uma nota de falecimento, avisando pessoas menos próximas sobre o ocorrido. Isso é ainda mais relevante quando a pessoa possui alguma notoriedade e em caso de morte repentina.

Além disso, depois de todo o processo de velório e sepultamento, é necessário cuidar dos bens do falecido. Pode ser que ele tenha deixado um testamento com tudo preparado ou mesmo tenha informado alguém sobre suas preferências. De qualquer forma, é bom respeitar as últimas vontades dele e notificar todos os herdeiros.

Se não houver nenhum direcionamento que determine o contrário, roupas e objetos pessoais podem ser doados ou repassados a outras pessoas mais próximas. Esse pode ser um rito importante de passagem, uma vez que é uma forma de se despedir e até de tentar superar a perda.

Por fim, vale destacar que mesmo sendo um momento traumático e emotivo, a morte é algo natural e que precisa ser discutido. Fale abertamente com a sua família sobre como deseja ser velado e sepultado, se quer doar os órgãos e qualquer outro detalhe importante.

Saber o que fazer quando alguém morre pode ser uma forma mais fácil de lidar com a perda de um ente querido.

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