FAQ: tire todas as dúvidas sobre velório

Lidar com a perda de um ente querido não é fácil. Mas, mesmo nesse momento de dor e sofrimento, é preciso manter a calma para resolver questões burocráticas, legais e cerimoniais — como o velório.

A verdade é que são muitos detalhes, documentos e decisões que precisam ser tomadas em uma hora tão delicada. Os serviços das agências funerárias ajudam, porém há um passo a passo que deve ser seguido desde o momento da notificação do óbito até a preparação do funeral.

Pensando nisso, preparamos o conteúdo a seguir com os esclarecimentos a respeito das principais dúvidas sobre o velório. Siga com a leitura e esteja preparado para enfrentar essa perda com mais serenidade.

O que fazer em caso de falecimento?

De maneira geral, o recomendável é que um parente (preferencialmente de primeiro grau) se responsabilize por todo o trâmite que, em um primeiro momento, dependerá da situação na qual ocorreu a morte.

Morte natural

Quando a morte natural ocorrer em casa, o parente ou responsável deverá chamar o médico que acompanhava essa pessoa. Assim, o profissional vai atestar o falecimento e emitir a Declaração de Óbito.

Caso não haja um médico disponível, será necessário chamar o SAMU e, em seguida, encaminhar-se à delegacia policial do bairro para registrar um boletim de ocorrência. O delegado enviará para a residência da pessoa falecida uma perícia, que acionará o transporte do serviço municipal ou do Instituto Médico Legal (IML).

Morte violenta

Nesses casos, é preciso chamar a polícia tanto para o falecimento em casa quanto em via pública. A perícia técnica e científica encaminhará o corpo para o IML, que emitirá a Declaração de Óbito.

Morte no hospital

Quando o falecimento acontece no hospital, há dois tipos de trâmites a serem seguidos. Confira:

  • antes de completar 24 horas de hospitalização — o médico responsável providenciará o encaminhamento do corpo para necropsia no IML ou no serviço municipal, para que efetuem o laudo cadavérico e emitam a Declaração de Óbito;
  • após 24 horas de internação — o próprio médico responsável assina a Declaração de Óbito no hospital, desde que para isso não haja nenhum impedimento legal ou ético.

Quais são os procedimentos para o velório?

Com a efetivação da declaração de óbito, o melhor é procurar por uma agência funerária de confiança, que fará a remoção do corpo da residência, do IML ou do hospital. Antes de contratar o serviço, cheque referências e a documentação para ter certeza da idoneidade da empresa. Além disso, consulte se o falecido tinha um plano funerário, o que facilita muito na organização e no pagamento do funeral.

O próximo passo é a organização do velório, momento em que parentes e amigos se despedem da pessoa querida e prestam solidariedade à família. Nessa etapa, os familiares precisam fazer certas escolhas, como caixão, música, decoração, alimentação etc. O recomendável é que se respeite a vontade do próprio falecido.

A crença, por exemplo, é determinante na decisão de contar com uma cerimônia religiosa ou não. Para a escolha do local do velório, isso também deve ser levado em conta, já que pode ser realizado em casa, templos, capelas ou salas especiais para velórios.

Isso precisa ser feito no momento da contratação do funeral, pois a agência providenciará inclusive a reserva do horário desejado. Vale lembrar que, de acordo com a Anvisa, o tempo máximo de velório é de 24 horas, contadas a partir do horário do falecimento.

No entanto, se for utilizado algum método de conservação do corpo, esse tempo pode ser maior. Assim, parentes que moram em outras localidades conseguem chegar a tempo para o velório, por exemplo.

O método, também conhecido como tanatopraxia, ainda permite que a aparência da pessoa falecida fique mais natural e não haja nenhum problema de alterações no corpo durante o velório.

Quando optar pelo enterro ou pela cremação?

Mais uma vez, vale respeitar a vontade do falecido, portanto verifique se ele deixou algum desejo prévio registrado. De qualquer forma, os trâmites devem ser os que listamos abaixo.

Enterro

O funcionário da agência funerária contratada fará a reserva no cemitério desejado ou naquele com disponibilidade de vagas. No caso de a família ter um jazigo, é importante apresentar essa documentação ao funcionário responsável pela reserva funeral.

Cremação

cremação exige alguns documentos extras. Se a morte for natural, deve-se apresentar uma autorização de cremação preenchida e assinada por um parente de primeiro grau e duas testemunhas, com firma reconhecida.

No caso de morte violenta, além dessa autorização, será necessária uma declaração do delegado responsável e do IML alegando que não se opõem à cremação. Quando a pessoa a ser cremada não tem parente de grau direto, os familiares de segundo grau ainda precisam obter uma autorização judicial para que ocorra o procedimento.

Como obter a certidão de óbito?

O primeiro passo é reunir todos os documentos do falecido, o que deve ocorrer antes mesmo do sepultamento para que sejam entregues à agência funerária. São eles:

  • declaração de óbito;
  • cédula de identidade;
  • certidão de casamento ou nascimento (para falecidos menores de idade);
  • CPF;
  • título de eleitor;
  • carteira profissional;
  • certificado de reservista;
  • cartão do INSS;
  • PIS/PASEP;
  • cartões de benefícios sociais.

Em seguida, tudo será encaminhado ao Cartório de Registro Civil do distrito onde aconteceu a morte. O Cartório terá cinco dias úteis para entregar a certidão de óbito.

É importante que o declarante (ou seja: a pessoa que fará o registro no Cartório) tenha conhecimento de algumas informações sobre a vida do falecido, como endereço de residência e de óbito, profissão, filiação, nome e idade dos filhos etc.

O declarante ainda terá que tomar algumas providências durante essa etapa. Caso a pessoa falecida tenha algum vínculo com o INSS, por exemplo, deve-se efetuar a transferência do benefício para o cônjuge. Também é preciso dar baixa em outros benefícios sociais, para evitar qualquer problema posterior à família.

Enfim, são vários os detalhes que envolvem esse momento tão delicado. Por isso, é fundamental contar com o apoio de um serviço especializado e de confiança, que poderá ajudar a família em todos os trâmites relacionados ao velório, sepultamento ou cremação.

Para saber como podemos auxiliá-lo, entre em contato conosco.

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